Benedito Eduardo de Macedo
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Bom Sucesso de Itararé (SP)

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Benedito Eduardo de Macedo

OAB 302.361/SP VERIFICADO

Assinante

Desde Março de 2023

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 20%

Direito de Família, 20%

Direito Penal Econômico, 20%

Direito do Trabalho, 20%

Direito Civil, 20%

Comentários

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Benedito Eduardo de Macedo

Comentário · há 5 anos

Inventário Extrajudicial: é preciso Alvará Judicial para levantamento de valores em instituições financeiras?

Jozeval dos Santos Souza · há 6 anos

Boa noite,

Em caso de negativa do banco, a ação correta seria Ação Judicial de obrigação de fazer c/c danos morais

Agradeço aos colegas pela colaboração

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Benedito Eduardo de Macedo

Comentário · há 11 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 - RECURSO ORDINARIO: RO XXXXX00481110009 TO XXXXX-2004-811-10-00-9

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região · há 21 anos

Como bem disse o Geziel, a empregadora deve orientar seus empregados quanto aos procedimentos em climas desfavoráveis; e interromper suas atividades na ocorrência de condições climáticas que comprometam a segurança e integridade dos trabalhadores. NR 31 . - Ocorrendo essas falhas a empresa deve ser responsabilizada. Abraço.

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Recomendações

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Jozeval dos Santos Souza

Comentário · há 5 anos

Inventário Extrajudicial: é preciso Alvará Judicial para levantamento de valores em instituições financeiras?

Jozeval dos Santos Souza · há 6 anos

Bom dia! No meu entendimento, sim. É exatamente essa ação que iria propor no meu caso concreto!

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Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diário · há 11 anos

Andamento do Processo n. 0006179-97.2015.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 08/10/2015 do TJSP

Processo 0006179-97.2015.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luciana Pataro Mundin - Certidão - Redesignação de Audiência - Juizado...

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Jurisprudência · há 14 anos

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL: AC XXXXX-49.2012.4.03.9999 SP XXXXX-49.2012.4.03.9999

PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. PENSÃO POR MORTE. FILHO MAIOR DE 21 ANOS. UNIVERSITÁRIO. RESTABELECIMENTO. PRETENSA REPETIÇÃO DE VALORES PAGOS A TÍTULO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. CARÁTER ALIMENTA...

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